A conformidade no ambiente empresarial é fundamental, tanto para o empregador quanto para a empresa.
Com a conformidade em dia, o empregador tem a certeza de que seu negócio está seguro e alinhado ao que está proposto na legislação.
A conformidade com as normas trabalhistas no Brasil pode evitar as duras penalidades que podem originar no descumprimento da legislação.
Se o empregador se mantém alinhado, o risco de complicações que podem prejudicar o andamento do seu negócio é minimizado, afastando, assim, riscos financeiros, prejuízos na operação e danos à reputação.
Segundo dados, no Brasil, até o mês de abril deste ano, os assuntos mais recorrentes nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) eram sobre horas extras e aplicação de multas, como as referente ao depósito de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao atraso no pagamento de verbas rescisórias.
Confira abaixo algumas das principais multas trabalhistas:
Relacionadas às horas extras;
Relacionadas às férias;
Relacionadas à admissão e demissão;
Relacionadas ao controle de ponto.
Como evitar as multas?
Primeiramente, para evitar as multas trabalhistas, as empresas devem estar em dia com a legislação.
Além disso, devem adotar boas práticas de gestão de pessoas, incluindo políticas claras e justas de remuneração, benefícios e condições de trabalho.
Diante disso, veja abaixo algumas dicas para evitar as penalidades:
Esteja atualizado;
Cumpra os prazos;
Atente-se aos acordos coletivos;
Registre a jornada de trabalho;
Faça auditorias internas.
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No CONBCON 2024, o maior congresso online de contabilidade e negócios do Brasil, você terá a oportunidade de participar de workshops e palestras que tratarão das multas trabalhistas e como o empresário pode evitá-las.
Especialistas do setor irão compartilhar suas experiências e dicas para ajudar você a se manter em conformidade com a legislação e evitar problemas futuros.
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